Para chegar ao «Prós e Contras» da passada segunda-feira, o telespectador teve de atravessar séculos e séculos no episódio da série «O Ministério do Medo». Como decerto todos sabem, «O Ministério do Medo» é uma série da RTP1 com características invulgares: é manifestamente ambiciosa (o que, já se vê, está longe de ser um defeito), parece ter intenções didácticas (o que, naturalmente, é em princípio um mérito) e terá implicado um investimento acima do comum. Com tudo isto, que nem será tudo quanto a méritos, «O Ministério do Medo» corre o risco de ser tentativa de «dar um passo maior do que a perna», com perdão da utilização de uma expressão que se tornou corrente mas não é exageradamente elegante. Porém, como tem vindo a acontecer desde há muito tempo, o mais pressionante motivo de curiosidade para o telespectador que não seja sobretudo um devorador de telenovelas terá sido talvez saber qual o tema do «Prós e Contras». Iniciado finalmente o programa, soube-se que seria «A Delação Premiada», fórmula que, depois de convenientemente descascada, se percebe referir-se ao benefício total ou parcial de que um arguido ou suspeito beneficia se denunciar alguns ou todos os seus cúmplices. É claro que essa denúncia corresponde ao que no mínimo pode ser designado por quebra de solidariedade e em palavra mais rude pode chamar-se traição mas, a julgar pelo que neste «Prós e Contras» claramente se viu e ouviu, os magistrados encarregados de formular acusação não atendem a eventuais pruridos que tenham a ver com lealdades entre presumíveis delinquentes e acham recomendável o prémio que lhes seja concedido em troca da delação.

A venda e a honra

É claro que essa aprovação não decorre de qualquer insensibilidade perante escrúpulos de ordem moral: antes pelo contrário, são consequência de um prioritário sentido de «utilidade pública», de defesa da legitimidade e conveniência sociais, o que ficou bem claro designadamente perante as palavras da drª. Maria José Morgado, uma das participantes no programa. Ainda assim, porém, convirá notar que a justificação das denúncias em nome de um alegado interesse colectivo, da defesa de uma sociedade ameaçada pelo crime, é um passo perigoso que historicamente tem servido tentativas de justificação de crimes terríveis. Foi invocando a necessidade de salvaguardar a suposta tranquilidade da sociedade portuguesa sob o fascismo que o doutor Salazar, esse santo homem, defendeu em entrevista concedida a António Ferro os inesquecíveis «safanões dados a tempo», isto é, de facto, as torturas na PIDE. Exemplo muito próximo no tempo, entre muitos outros que uma breve visita à História recente poderia oferecer, é o do recém-eleito Donald Trump ao aprovar a aplicação da tortura do «afogamento simulado» a suspeitos de envolvimento em projectos terroristas. A questão, como bem se entende, é a de que um perdão de pena como prémio de uma denúncia, sendo embora um estímulo imensamente menos grave do que o uso da tortura, é ainda assim uma pressão para a quebra de lealdades. Na verdade, a denúncia de um efectivo ou suposto cúmplice é sempre uma infracção a um tácito código de honra que impõe uma solidariedade firme mesmo entre delinquentes que de qualquer modo são gente; é de facto uma transacção, a venda de um outro que será paga com uma moeda específica, a supressão parcial ou total de pena. E será talvez curioso e sintomático que no decurso do «Prós e Contras» nunca tenha sido ouvida a palavra «honra». Porque a delação, premiada ou não, tem tudo a ver com uma honra individual que resultará pelo menos beliscada. Ainda que a venda tenha sido feita no interesse da sociedade, admitamo-lo. Mas sem esquecermos que, ao admiti-lo, estamos a pisar um terreno pantanoso que pode conduzir-nos, sem que o queiramos, a um factual elogio da traição.